Volta da inflação é falsa crise, afirma Lula

Guarulhos - Em um congresso de metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a possibilidade de volta da inflação como uma falsa crise. "Estão inventando uma pseudocrise econômica", disse o ex-presidente na noite de ontem, no encontro com aproximadamente 500 delgados da CUT em um hotel cinco estrelas em Guarulhos (SP).

Lula se disse "orgulhoso" com as medidas adotadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff e afirmou que sua sucessora cuidará com "carinho" da situação. Pediu, ainda, que a população não permita o retorno da inflação. "Nós temos a obrigação de não permitir que a inflação volte a este país", clamou.

"Temos de ser guerreiros contra a inflação e a especulação", completou o ex-presidente. Lula disse que o atual governo manterá a política de câmbio flutuante e afirmou que o ajuste fiscal nos Estados Unidos é o responsável pela crise que atinge outros países. "O problema da crise é porque temos uma economia mundial subordinada ao dólar."

De acordo com o ex-presidente, a crise mundial não fará com que o governo Dilma Rousseff reduza os investimentos. "Nenhum centavo do PAC será retirado", garantiu Lula. Entre os investimentos que não serão afetados estão as obras para os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, evento que, segundo ele, será "extraordinário".

Nesse momento do discurso, Lula brincou com seus antigos colegas do movimento sindical, afirmando que em 2016 eles não teriam mais condições de competir nas modalidades olímpicas. "A gente vai se inscrever no levantamento de copo", disse.

Banco Central projeta gasolina mais cara em 2011

A gasolina deverá ficar 2,2% mais cara ao final de 2011, segundo ata do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central divulgada nesta quinta-feira (28). Em março, o BC previu estabilidade dos preços do combustível, mas a projeção mudou por causa dos aumentos ocorridos nos primeiros quatro meses do ano. A inadimplência também cresceu em fevereiro e atingiu 4,7%, considerando os atrasos superiores a noventa dias.

Emprego

A ata do Copom também fala sobre a criação de empregos, que atingiu 525,6 mil novas vagas no primeiro trimestre de 2011. Só em março, 92,7 mil postos de trabalho foram geradas, uma alta de 0,1% sobre fevereiro. Esse crescimento, segundo o BC, foi o menor desde maio de 2009.

O brasileiro também deverá pagar mais pela energia elétrica e pela telefonia, que deverão encerrar o ano com preços 2,8% e 2,9% maiores, respectivamente.

Por outro lado, assim como em março, o BC espera que o preço do bujão de gás permaneça inalterado até o fim do ano.

Inflação

O primeiro trimestre de 2011, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) - a inflação oficial do governo - aumentou 2,44%. Apesar de desacelerar mês a mês desde janeiro, o indicador marcou 0,79% em março.

Segundo o BC, os preços das passagens aéreas e da gasolina contribuíram em grande parte para a elevação dos preços.

Crédito

O volume dos empréstimos dos bancos brasileiros cresceu 1,3% em fevereiro e atingiu R$1,7 trilhão, segundo o BC. Esse montante representa 46,5% do PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma de todas as riquezas do país).

Polícia investiga comerciante que abriu 'locadora de mulheres' na Paraíba

A Polícia Civil da Paraíba investiga uma comerciante que abriu um estabelecimento chamado "Locadora de Mulheres", na cidade de Cajazeiras (PB), que fica a cerca de 500 quilômetros de João Pessoa. Ela é suspeita de praticar o crime de rufianismo, que é a exploração de terceiros para a prostituição.

O inquérito policial foi instaurado pela delegada Cristiane Batista, atendendo a pedido do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Eduardo Varandas Araruna. "Recebi a documentação na quarta-feira (20), antes do feriado e já fiz a Portaria no mesmo dia para iniciar a investigação. Fizemos algumas diligências, mas ainda não ouvimos as testemunhas". A delegada tem 30 dias para concluir a investigação.

Segundo a polícia, a comerciante seria dona de um bar chamado "Brega e Chik", que funcionou no mesmo local onde foi aberta a "Locadora de Mulheres". A natureza dos dois estabelecimentos era a mesma, de acordo com Gilson de Jesus Teles, delegado regional de Cajazeiras. "Ela disponibilizava uma espécie de cardápio de mulheres, com cerca de cinco mulheres. O bar não tinha quartos, então, quem ficasse interessado por elas, entraria em contato com a comerciante e ela faria a intermediação do encontro. O cliente iria com a garota para um motel na região."
De acordo com o delegado geral de polícia da Paraíba, Pedro Severiano, a "Locadora de Mulheres" teria sido inaugurada em 25 de março e fechada no dia seguinte após comoção provocada pelos moradores da região. "Isso tem de ser investigado. A prática de rufianismo é até comum e existe em todos os lugares, mas essa mulher precisa ser investigada."

"Dona virou evangélica"

Após o fechamento da "Locadora de Mulheres", a dona do estabelecimento teria se tornado religiosa. "Ela parece que desistiu do negócio e se tornou evangélica. Agora, precisamos saber se o bar que ela tinha já funcionava com esse objetivo da prática de rufianismo e se ela continua a atuar na área em outro local", disse Severiano.

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras informou que cancelou a expedição do alvará de funcionamento do estabelecimento, ainda registrado como "Brega e Chik".

O procurador-chefe do MPT também encaminhou o problema à Procuradoria do Trabalho no Município de Patos (PB), responsável pela jurisdição de Cajazeiras. "Não obstante a legislação brasileira não proibir a auto-prostituição voluntária de adultos, é considerada ato criminoso a exploração da prostituição em proveito de outrem, conforme definido nos artigos 227 a 230 do Código Penal brasileiro", disse Varandas.

Além da polícia e PTM de Patos, o procurador-chefe do Trabalho comunicou o fato à Promotoria de Justiça de Cajazeiras para acompanhar o caso.

Clima de decisão: final contra o Fla transforma o ambiente na Colina

Semana de decisão já é diferente em qualquer clube. No Vasco isto não é diferente. Mas quando o rival é o Flamengo, a Colina fica ainda mais alerta. Mesmo sem ter uma orientação explícita, as atitudes são diferentes. Jogadores, comissão técnica e diretoria tomam cuidados redobrados para evitar dar qualquer tipo de arma para o rivais. Brincadeiras, risadas e a descontração costumeiras não ficam tão explícitas.
No início desta semana, por exemplo, a palavra "Flamengo" foi proibida no clube. Mesmo com tantas perguntas da imprensa sobre a final da Taça Rio, os jogadores pareciam ter ensaiado um discurso em que apenas o Náutico, adversário da última quarta-feira, era analisado. A situação chegou a arrancar risadas das duas partes: dos jornalistas, que insistiam sem parar nas perguntas sobre o rival, e dos jogadores, que normalmente responderiam, mas que conseguiram driblar de todas as maneiras.
A decisão contra o Náutico passou e agora ficou inevitável comentar sobre o Flamengo. A comissão técnica do clube resolveu, então, recorrer a um velho método que há muito tempo não era utilizado: os treinos fechados. O técnico Ricardo Gomes anunciou que todas as atividades até o dia do jogo estarão fechadas para a imprensa na primeira metade. Coincidência ou não, a medida só foi adotada na semana da decisão contra o rival.
As entrevistas fora do clube também estão proibidas, mas neste caso não chega a ser uma novidade em se tratando de semana de clássico. Na quinta-feira, um raro momento de descontração foi a tradicional "ovada" nos aniversariantes Max, que completou 21 anos, e Jumar, que fez 25.

Projeto proíbe despejo de inquilino por dívida do dono do imóvel

A Câmara analisa o Projeto de Lei 224/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que proíbe os bancos de despejar o inquilino de um imóvel se o dono não cumprir o contrato de financiamento.

Desde 2004, quando foi modificada, a lei do sistema de financiamento imobiliário (9.514/97) permite que os bancos despejem inquilinos quando o imóvel é retomado por falta de pagamento.

O autor da proposta considera a norma perversa e defende que ela seja retirada do ordenamento jurídico. Para Sandes Júnior, é preciso mudar a legislação para que o inquilino seja tratado de forma mais justa. Não é razoável que o inquilino seja prejudicado durante a vigência do contrato de locação, explica.

Ao revogar esse dispositivo da lei, o banco ou a construtora terá que mover uma ação de despejo contra o inquilino.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

STJ analisa competência para os chamados crimes informáticos (crimes virtuais = cybercrimes)

Trata-se de entendimento firmado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no CC (Conflito de Competência) 97201. Para o Tribunal da Cidadania, no caso dos crimes virtuais, praticados pela internet (neste caso específico calúnia praticada em blog jornalístico) a competência é firmada pelo lugar de onde partiu o ato delituoso. Em outras palavras, local da sede do provedor do site.
Deparamo-nos com dois importantes problemas quando da concretização de infrações penais. O primeiro, a inexistência de inexistência de legislação que o regulamente. Não contamos com nenhuma lei sobre o assunto. O Código Penal brasileiro, de 1940, é claro, não previu tais situações. No entanto, cabe ao Direito acompanhar a evolução da sociedade. Perguntamos: a internet é conhecida pelos brasileiros desde 1988 esse período não teria sido suficiente para a atualização da legislação penal e regulamentação específica dos crimes praticados pela internet?

Ao lado dessa questão, está a dificuldade na determinação da autoria destes crimes. É grande a dificuldade de identificar quem efetivamente o praticou. É indispesável a autorização judicial para a identificação do IP de onde pode ter partido a ação delituosa e, quando identificado, necessário comprovação de quem, efetivamente, utilizou aquele PC para a prática do crime. Este ponto, numa análise mediatista, pode paracere mero detalhe, mas, em sede de Direito Penal e Processual Penal, a determinação da autoria é fator indispensável. Vale lembrar que, ao tratar dos requisitos da denúncia e da queixa crime, o Código de Processo Penal traz a necessidade de indícios sobre a autoria.

Voltemos à problemática relacionada à fixação da competência penal para julgamento destes crimes. De acordo com o entendimento firmado pelo Tribunal da Cidadania, trata-se de competência territorial, que se firma pelo local em que hospedado o provedor do site.

Vale lembrar a regulamentação trazida pelo Código Penal em seu art. 6º, ao tratar do local do crime é aquele em que se realizou qualquer dos atos que compõem o iter criminis . Mas, nos crimes virtuais, tais atos podem ser praticados em vários locais!

No caso objeto de estudo, o site por meio do qual o crime fora praticado está hospedado em provedor situado na cidade de São Paulo e, a aplicação do art. 70 do CPP ( a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração ), não traz nenhum problema.

Aparentemente simples a solução, mas, surgem alguns questionamentos neste momento. Ora, qual seria o tratamento no caso de sites hospedados em provedores localizados fora do Brasil? Estaríamos diante de hipótese de competência internacional? Concorrente ou exclusiva? Como o provedor hospedado no território de outro país, seria este Estado o competente para o processo e julgamento do crime? Estaria automaticamente excluída a competência da justiça brasileira neste caso? O autor deste crime, domiciliado no Brasil, seria processado e julgado pela Justiça estrangeira, do local em que hospedado o site?

Ainda não temos no cenário atual, de total omissão legislativa sobre os crimes desta natureza, respostas absolutas para estas perguntas. Vamos nos arriscar a entender algumas delas, partindo da premissa firmada pelo STJ na presente decisão aplicação da legislação comum.

Poderíamos, pensar aqui, na aplicação de algumas regras trazidas pelo CPP, em seus art. 70, 88. Vejamos:

Art. 70 . A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.

1º Se, iniciada a execução no território nacional, a infração se consumar fora dele, a competência será determinada pelo lugar em que tiver sido praticado, no Brasil, o último ato de execução.

2º Quando o último ato de execução for praticado fora do território nacional, será competente o juiz do lugar em que o crime, embora parcialmente, tenha produzido ou devia produzir seu resultado.

3º Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, ou quando incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada ou tentada nas divisas de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pela prevenção.

Art. 88 . No processo por crimes praticados fora do território brasileiro, será competente o juízo da Capital do Estado onde houver por último residido o acusado. Se este nunca tiver residido no Brasil, será competente o juízo da Capital da República.

Seria, então, o caso de aplicarmos, por exemplo, a disposição dos 1º, 2º ou 3º do art. 70? Ou então, do art. 88?

Aguardemos a posição dos nossos Tribunais sobre o tema!

Autor: Patrícia Donati de Almeida

Novas regras vão dificultar ainda mais o uso de cheques

A forma como o brasileiro poderá usar o talão de cheques vai passar por mudanças. Além da limitação no número de folhas e de o documento ter a data da confecção impressa, o consumidor precisará provar ao banco que atende aos requisitos necessários para se beneficiar da modalidade de pagamento.

Veja o que muda com as novas normas

Essas regras mais duras serão aplicadas em um momento delicado para o comércio. A emissão de cheque sem fundo tem batido recordes. As normas foram divulgadas ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e estão valendo para novos correntistas. Os bancos terão um ano para modificação de contratos antigos. No caso da impressão de data nas folhas de cheque, o prazo para adequação é de seis meses.

Os bancos precisarão também criar um cadastro no qual o comerciante terá informações sobre o cheque que estiver recebendo. Com isso, o lojista poderá verificar se o documento possui validade ou se está vinculado a uma conta encerrada. Será possível ainda saber se o consumidor tem o nome inscrito no cadastro dos emissores de cheque sem fundos.

Outra novidade é que só será possível sustar o documento depois de fazer um boletim de ocorrência. E o cliente que tiver o cheque devolvido, terá o direito de receber as informações do comerciante para quitar a dívida e ter seu nome limpo.
Para a advogada do Instituto de Defesa do Consumidor, Maria Elisa Novas, a medida vai atender melhor às necessidades do comércio. "Mas ainda não está claro como os dados do consumidor ficarão protegidos. Outra questão que temos que observar é se os bancos vão esclarecer, de forma objetiva, as exigências para a liberação do cheque".

O diretor da Câmera dos Dirigentes Lojistas (CDL), Marcelo Salles, afirma que o comércio sofre muito com calotes. "As regras vão amenizar o problema. É preciso, no entanto endurecer ainda mais. Hoje, quem paga a conta de um cheque devolvido é o comerciante. Para nós, o banco tinha que ter uma responsabilidade maior", afirma.


Recorde de cheque sem fundos no Estado

Este ano, o Estado bateu recorde de cheques sem fundo. Foram devolvidos mais de 160 mil documentos só em março, um rombo de R$ 176,5 milhões no comércio. Segundo o presidente da Associação dos Representantes de Bancos (Arbes), Jorge Eloy, as novas regras vão aliviar esse problema. "Essas mudanças foram propostas pela Arbes. O cheque ainda é muito usado e acredito que nem vai acabar. Por isso, era necessário colocar critérios para a emissão do documento", destaca.

http://gazetaonline.globo.com/_midias/pdf/cheque-458351-4dba21082e4ab.pdf (o que mudou na regra)

Príncipe William e Kate Middleton se casam

William Arthur Philip Louis e Catherine Middleton, agora duque e duquesa de Cambridge, casaram-se oficialmente às 7h20 (horário de Brasília) desta sexta-feira (29) na Abadia de Westminster, em Londres.
O "sim" da então plebeia Kate Middleton ao príncipe William foi dito precisamente às 7h16, antes do início dos juramentos e da troca de alianças. O matrimônio, nos moldes da Igreja Anglicana, religião oficial da monarquia britânica, foi celebrado pelo arcebispo de Canterbury, Rowan Williams.

A cerimônia de cerca de uma hora começou pouco após as 7h, com a passagem de ambos os noivos - cada um a seu lado - pelos longos tapetes vermelhos da igreja. Eles se encontraram no altar às 7h08, trocando olhares, sorrisos e comentários em voz baixa. De acordo com um especialista em leitura labial ouvido pelo diário britânico "The Guardian", as primeiras palavras de William à noiva teriam sido: "Você está linda".
Usando um vestido branco com rendas nos ombros e nos braços e um decote em V, Kate deixou o Hotel Goring, próximo ao Palácio de Buckingham, às 6h52. O tão especulado modelo da noiva foi desenhado por Sarah Burton, diretora de ciração da grife de Alexander McQueen, estilista britânico morto no ano passado. Os cabelos estavam presos com uma tiara Cartier, presente da Rainha Mãe à Elizabeth II e emprestada por esta a Kate.
No trajeto até a abadia, acompanhada do pai, Michael Francis Middleton, ela acenou bastante para os curiosos que se espremiam nas calçadas para ver a futura princesa passar.
Kate chegou aos portões da Abadia de Westminster exatamente às 7h, onde William, usando um traje militar vermelho, já a esperava desde as 6h22 para o início da cerimônia.

Kate Middleton chegar à Abadia de Westminster usando vestido desenhado por Sarah Burton
Convidados e curiosos
Além dos irmãos William e Harry, que já estavam no local, Príncipe Charles e sua mulher, Camilla Parker Bowles, foram os primeiros da família real a chegar para a celebração, por volta das 6h45. A rainha Elizabeth II veio logo em seguida vestindo roupa e chapéu amarelos.
A mãe da noiva, Carole Middleton, foi à cerimônia usando um modelo criado pela estilista francesa Catherine Walker. Ela é conhecida por ter desenhado mais de mil peças do guarda-roupas da princesa Diana, incluindo o vestido preto com o qual ela foi enterrada em agosto de 1997.
Vestido com terno Ralph Lauren e um chapéu, David Beckam foi um dos primeiros entre os 1.900 convidados oficiais a chegar ao templo. Sua esposa Victoria, grávida do quarto filho, usava um vestido azul escuro, criação dela própria, uma das cores mais populares para o casamento real.
Entre os convidados também estavam o conde Spencer, irmão de Lady Di, o cantor Elton John - que foi com o companheiro, David Furnish - e o nadador Ian Thorpe.
Do lado de fora da abadia, ao longo dos arredores de Westminster, uma multidão de curiosos se acotovelava para ver passar a procissão do casamento real. Turistas e ingleses já estavam acordados desde a madrugada para acompanhar o evento. O G1 também encontrou brasilieros.
Carruagens e beijos
Por volta das 8h10, William e Kate deixaram a Abadia de Westminster em uma carruagem aberta até o Palácio de Buckingham, a residência real, onde serão oferecidos uma cerimônia de recepção e um almoço para cerca de 600 convidados.
William e Kate foram seguidos em cortejo por outras carruagens que transportavam a rainha, Charles e outros membros da monarquia britânica.
O trajeto foi acompanhado por dezenas de milhares de pessoas nas ruas e, apesar das previsões de chuva, ocorreu sob um tímido sol da manhã londrino.
Por volta das 9h30, os recém-casados apareceram na varanda do Palácio de Buckingham para saudar a multidão. Eles permaneceram por cerca de cinco minutos e trocaram dois beijos.
Após o almoço no palácio, William pegou emprestado do pai o carro Aston Martin conversível, modelo DB6 Mark II, e levou a esposa até a residência de Charles, em Clarence House, onde mais tarde haverá o jantar de casamento.